Carta conjunta dos Ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal e Espanha aos seus homólogos do Mercosul
Excelências,
Portugal e Espanha atribuem a maior importância à conclusão de um Acordo de Associação bi-regional ambicioso e equilibrado entre a União Europeia e o Mercosul. Acreditamos que este sentimento é partilhado igualmente pelo outro lado do Atlântico.
Contudo, é inevitável constatar que, após 5 anos de negociações, atravessamos presentemente uma situação de «impasse». Urge ultrapassar esta situação, razão pela qual considerámos útil enviar esta carta aos nossos parceiros do Mercosul.
Este Acordo que pretendemos alcançar é da maior importância em todas as suas componentes, política, económica e de cooperação, e visar não somente a promoção do comércio e do investimento, mas sim colocar definitivamente a nossa relação ao nível que na verdade lhe corresponde.
É certo que os resultados das negociações no âmbito da OMC e a proximidade da reunião Ministerial de Hong Kong da Agenda de Doha deverão ser tidos em conta. No entanto, não podemos encarar o Acordo de Associação apenas numa perspectiva económica, sendo necessário ressaltar a importância da sua dimensão política. Para dar o salto qualitativo, que todos desejamos, no relacionamento entre a União Europeia e o Mercosul, é imprescindível ter em conta o equilíbrio entre as componentes política e económica.
Nesta fase crucial das negociações, entendemos que não devemos perder de vista a perspectiva de longo prazo, sendo agora fundamental actuar com alguma flexibilidade e bastante convicção, de modo a permitir efectivamente reforçar o relacionamento entre as Partes. No momento actual, é mais do nunca necessário dar um impulso político ao processo negocial, sem o qual não será possível prosseguir com as negociações e alcançar um acordo satisfatório para todos os intervenientes
Por todos estes motivos, no seguimento da Reunião de Lisboa, realizada a 20 de Outubro passado, Portugal e Espanha consideram da maior importância dar um impulso político ao processo negocial em curso. Para o efeito, julgamos ser pertinente abordar esta questão numa reunião informal de Alto-Nível, entre os países mais empenhados e a Comissão Europeia, por ocasião da Cimeira das Nações Unidas, no próximo mês de Setembro, em Nova Iorque.
Com os nossos melhores cumprimentos,
Diogo Freitas do Amaral Miguel Angel Moratinos
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