"Cuidado com as imitações"

"As sentenças dos tribunais chineses, condenando com pesadas multas as empresas acusadas de contrafacção de produtos ocidentais ou decretando o encerramento de mercados onde são efectuadas as vendas ilegais destes objectos, demonstram que as autoridades de Pequim estão empenhadas em credibilizar o país e garantir a estabilidade do investimento estrangeiro.
Esta semana, o Supremo Tribunal de Tianjin deu razão à multinacional italiana Ferrero, impedindo a empresa chinesa Montresor de comercializar réplicas dos conhecidos Ferrero Rocher e condenando-a a pagar uma indemnização de 72 mil euros. Este desfecho vem na sequência da decisão de um tribunal de Xangai, que proibiu uma cadeia local de cafés de utilizar o nome e um logótipo semelhante ao da Starbucks. O director-geral da Shanghai Xingbake (tradução literal de Starbucks em mandarim) elegou tratar-se de uma coincidência, mas o tribunal condenou a empresa a pagar uma compensação de 52 mil euros à sua rival norte-americana.
Paralelamente, o Governo Municipal de Xangai anunciou o encerramento do mercado de Xiangyang, onde se concentram mais de oito centenas de vendedores ambulantes de falsificações e um dos locais mais visitados pelos turistas. Em 2005, foram registados 1277 casos de violação de marcas registadas em Xangai e apreendidas um milhão e 600 mil cópias-pirata de peças de roupa, malas, relógios, CD de música e filmes em DVD.
Esta ofensiva anticontrafacção das autoridades chinesas começou nos primeiros dias do ano, quando um tribunal de Pequim condenou o célebre Mercado da Seda da capital chinesa a pagar uma indemnização de 10.700 euros a cinco marcas de luxo - Burberrys, Chanel, Gucci, Louis Vuitton e Prada - por falsificação de produtos. Apesar do valor se situar muito abaixo do montante reclamado pelas referidas marcas (240 mil euros), a empresa que gere o Mercado da Seda decidiu recorrer da sentença.
Desde o início da campanha contra a falsificação na China, em Julho de 2004, foram investigados seis milhões de negócios, 283 mil mercados e encerrados vários estabelecimentos comerciais. Foram detidas e julgadas 158 pessoas, que pagaram 38,5 milhões de euros de indemnizações. Fontes do Departamento do Comércio dos Estados Unidos asseguram que as marcas internacionais perdem, anualmente, cerca de 60 mil milhões de dólares (49, 7 mil milhões de euros) no mercado chinês.
A mercadoria falsificada produzida na China tem como principais clientes os turistas ocidentais, já que os chineses das classes média-alta e alta, ávidos por ostentar o seu novo-riquismo, só compram produtos genuínos.
Em poucos anos, a China transformou-se no terceiro maior mercado mundial de produtos de luxo e as estimativas da consultora Ernst & Young apontam para crescimentos de 20 pontos percentuais por ano, até 2008.
Em 2010, o país deverá ter 250 milhões de consumidores com poder de compra para adquirir produtos de luxo." (Alexandra Coutinho - Expresso, 14/01/2006)

Província da China ordena que milhões de aves fiquem confinadas

A província chinesa de Anhui, no leste do país, que registrou uma das primeiras mortes humanas por causa da gripe aviária no país, anunciou nesta terça-feira que todas as aves domésticas devem ser mantidas confinadas em gaiolas ou viveiros.
"Todas as aves domésticas livres devem ser colocadas em cercados ou em locais relativamente fechados", informou a agência de notícias oficial Xinhua, citando autoridades do combate à doença. A lei entra em vigor imediatamente.
Uma pessoa que trabalhava com aves em Anhui morreu no dia 10 de novembro devido ao vírus H5N1 da gripe aviária.
A medida é anunciada no momento em que líderes do governo chinês procuraram demonstrar a determinação do país em combater a gripe aviária, que pode se disseminar nos meses frios que estão chegando.
A maior autoridade da área de agricultura no país, o vice-primeiro-ministro Hui Liangyu, disse nesta terça-feira que o recente anúncio do governo sobre um plano de emergência para "grandes epidemias animais" é uma "arma mágica" para combater o vírus.
"Isso sinaliza que a China começou a lidar com grandes epidemias animais de uma maneira regular e sistemática", afirmou ele, de acordo com a agência Xinhua. O país teve 17 surtos de gripe aviária desde meados de outubro, sendo dois deles em Anhui, uma região agrícola densamente povoada.
Anhui possui mais de 200 milhões de frangos, patos e outras aves domésticas, disse a Xinhua. (Fonte: Reuters)

Fiesp aponta desequilíbrio no comércio com a China

O assistente de Relações Internacionais da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Fábio Cunha, disse que o saldo comercial dos produtos industriais entre Brasil e China, que em 2002 era de 101,5 milhões de dólares (cerca de R$ 233,5 milhões) favorável ao Brasil, agora é de 2,1 bilhões de dólares (R$ 4,83 bilhões) favorável à China.

Essa virada, segundo ele, deve-se ao reconhecimento da China como economia de mercado, conforme memorando de entendimento assinado no ano passado entre o Brasil e o país asiático.

Cunha participou de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público sobre a importação de produtos chineses, ao lado do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e do representante da Força Sindical Carlos Lacerda.

Skaf reafirmou sua posição contrária ao memorando assinado com a China. Lacerda disse considerar que a importação de produtos chineses pode causar desemprego no Brasil.

Dumping
Skaf argumenta que a medida enfraquece os mecanismos de defesa da concorrência que o Brasil tem à sua disposição nos organismos internacionais. Sem o reconhecimento, explica Skaf, para constatar o dumping, é feita uma comparação entre os preços praticados pelo exportador chinês e produtos semelhantes comercializados por outros países. Com o reconhecimento, a comparação passa a ser feita com os preços praticados dentro da própria China, que em geral estão muito abaixo dos preços do mercado mundial. "O primeiro problema é que a China não é economia de mercado, e o segundo é a questão cambial. Enquanto o real está valorizado, o iene chinês está subvalorizado", argumentou Skaf.

Empregos ameaçados
O representante da Força Sindical levou para a audiência vários produtos importados da China, como lâmpadas, relógios e CDs, que, segundo ele, ameaçam os empregos dos trabalhadores brasileiros.

Ele ressaltou o pioneirismo da Comissão de Trabalho no combate à pirataria, ao propor a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria há quatro anos. Lacerda disse também que o combate à pirataria no Brasil e ao subfaturamento de produtos importados não seria difícil, porque todos sabem que esses produtos chegam por quatro portas de entrada, entre elas o Paraguai e o porto de Santos. O sindicalista criticou a falta de comunicação entre os vários órgãos do governo no combate à pirataria. (Fonte: Agência Câmara)

"Patrões do têxtil espanhóis ponderam processar Bruxelas"

"A Fedecom, associação patronal do têxtil de Espanha, está a ponderar a possibilidade de processar Bruxelas por causa da revisão do acordo com a China, de limitação das quotas de produtos que podem ser importados para a União Europeia (UE). A Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP) também pode vir a seguir os passos da sua congénere espanhola, embora aguarde o desfecho da análise aos dados relativos às importações que a Euratex (organização do aparelho têxtil europeu) está a efectuar.
Em declarações ao PÚBLICO, Paulo Nunes de Almeida, presidente da ATP, disse não colocar essa hipótese de lado, embora prefira que a iniciativa parta da Euratex, 'por ser uma questão delicada e de difícil resposta'. 'Essa notícia significa apenas que há mais associações com intenção de mover processos contra a UE e, nesse caso, podemos avançar', adiantou.
Paulo Nunes de Almeida recordou ainda que a questão dos prejuízos causados à indústria europeia, devido ao crescimento das importações de têxteis chineses foi levada junto da Euratex há vários meses. Porém, ainda não há resultados conhecidos da averiguação.
Depois da abolição do sistema de quotas, em Janeiro, várias associações europeias pediram à Comissão Europeia que aplicasse cláusulas de salvaguarda, de modo a evitar distorções no mercado. A 10 de Junho, a União Europeia e a China firmaram um acordo, que na prática condicionava a entrada de 11 categorias de produtos. Dois meses mais tarde, as quotas para o ano inteiro já haviam sido ultrapassadas, dando-se então a pequena crise que congelou nos portos europeus cerca de 80 milhões de peças.

Prejuízos avaliados
Foi durante esse tempo que o descontentamento das associações subiu de tom, uma vez que Bruxelas ampliou a quota de 2005 em mais 40 milhões de peças e outro tanto por conta da quota de 2006. Agora, avaliados os prejuízos para a indústria espanhola, os patrões ponderam a possibilidade de accionar judicialmente Bruxelas.
Uma fonte da Fedecom, citada pela publicação Cinco Días, disse que basta haver '50 por cento de possibilidade de que seja admitido o processo' e será iniciada a 'batalha, alegando danos e prejuízos à indústria pela entrada ilegal de sete milhões de peças [em Espanha] adicionais'.
No sentido de minimizar os prejuízos que estão a sofrer, os patrões espanhóis do sector têxtil deverão iniciar em breve rondas de conversações com os trabalhadores, no sentido de flexibilizar os efectivos, sem que haja perda de direitos laborais.
Ao mesmo tempo, segundo foi anunciado, vão requerer planos nacionais de recolocação, que incluam incentivos para as empresas que contratem trabalhadores da indústria têxtil.
Nos últimos cinco anos, Portugal perdeu cerca de 80 mil trabalhadores na indústria têxtil, segundo a ATP. Actualmente, há cerca de 190 mil funcionários e estima-se que este número baixe, embora não haja previsões de números. Em Espanha, só no último ano, foram 20 mil postos de trabalho directo que se perderam no sector. Até 2010, mais 115 mil serão extintos - hoje em dia, são 215 mil os trabalhadores no têxtil. A produção espanhola descerá 40 por cento nos próximos cinco anos." (Mário Barros - Público, 01/11/2005)