Curso sobre "O Novo Regime da Insolvência e da Recuperação de Empresas"

Programa

Dia 13 de Maio

• 10h00m: Prof. A. Menezes Cordeiro - Apresentação geral do novo regime;
• 11h30m: Prof. Pedro de Albuquerque - Declaração da situação de insolvência;
• 14h30m: Prof. L. Menezes Leitão - Efeitos patrimoniais da declaração de insolvência;
• 16h00m: Prof. Duarte Pinheiro - Efeitos pessoais da declaração de insolvência
• 17h30m: Prof. M. J. Costa Gomes - As garantias face à insolvência;

Dia 14 de Maio

• 09h30m: Prof. P. Romano Martinez - A resolução em benefício da massa insolvente;
• 11h00m: Prof.ª Ana P. Costa e Silva - Liquidação da massa insolvente;

Dia 20 de Maio

• 10h00m: Prof. M. Carneiro da Frada - Responsabilidade dos administradores e gerentes na insolvência;
• 11h30m: Prof. E. Santos Júnior - Plano de insolvência;
• 14h30m: Prof.ª M.ª R. Palma Ramalho - Aspectos laborais do novo regime;
• 16h00m: Prof. P. Pais de Vasconcelos - Insolvência de pessoas singulares: exoneração do passivo restante;
• 17h30m: Prof. José A. Vieira - Insolvência de pessoas singulares: insolvência de não empresários e titulares de pequenas empresas;

Dia 21 de Maio

• 09h00h: Prof. A. Silva Dias - Qualificação da insolvência e aspectos penais;
• 10h15m: Prof. D. Moura Vicente - Falência internacional: direito aplicável;
• 11h30m: Prof. M. Teixeira de Sousa - Falência internacional: aspectos processuais.