A Organização Mundial do Comércio (OMC) confirmou nesta segunda-feira, em uma instância de apelação, a decisão que beneficiava o Brasil e a Tailândia em um impasse sobre a importação de peitos de frango pela União Européia (UE).
Em sua decisão, o organismo de apelação da OMC considerou que a UE "agiu de maneira incompatível" com as regras da instituição e "anulou ou comprometeu vantagens" que favoreciam Brasil e Tailândia.
O organismo pediu que a UE adapte sua legislação em conformidade com as regras do comércio internacional.
Em sua decisão, o organismo de apelação da OMC considerou que a UE "agiu de maneira incompatível" com as regras da instituição e "anulou ou comprometeu vantagens" que favoreciam Brasil e Tailândia.
O organismo pediu que a UE adapte sua legislação em conformidade com as regras do comércio internacional.
O organismo de mediação de conflitos da OMC deu no final de maio ganho de causa ao Brasil e à Tailândia, que questionaram a modificação, em julho de 2002, da classificação alfandegária da UE relativa aos "pedaços de frango desossados, congelados" com um conteúdo de sal superior a 1,2%.
A UE anunciou então que recorreria desta decisão. Estes produtos estão submetidos a uma norma alfandegária, em sua entrada à UE, de 102,4 euros por 100 quilos. Antes estavam sujeitos a uma norma de somente 15,4% quando eram classificados como "carnes salgadas".
Segundo o Brasil, a nova classificação da UE gerou uma queda de 80% nas vendas do frango brasileiro desde julho de 2003, data de sua entrada em vigor. O prejuízo nas vendas não realizadas é calculados em cerca de US$ 300 milhões anuais pelos produtores brasileiros.
O Brasil é o primeiro exportador mundial de frango. Em 2004, o país vendeu 2,4 milhões de toneladas, o equivalente a US$ 2,5 bilhões (40% de crescimento em relação a 2003). A Tailândia é o quarto exportador mundial de frango. A UE fechou as portas ao frango fresco do país asiático após a epidemia da gripe aviária. (Fonte: AFP)
A UE anunciou então que recorreria desta decisão. Estes produtos estão submetidos a uma norma alfandegária, em sua entrada à UE, de 102,4 euros por 100 quilos. Antes estavam sujeitos a uma norma de somente 15,4% quando eram classificados como "carnes salgadas".
Segundo o Brasil, a nova classificação da UE gerou uma queda de 80% nas vendas do frango brasileiro desde julho de 2003, data de sua entrada em vigor. O prejuízo nas vendas não realizadas é calculados em cerca de US$ 300 milhões anuais pelos produtores brasileiros.
O Brasil é o primeiro exportador mundial de frango. Em 2004, o país vendeu 2,4 milhões de toneladas, o equivalente a US$ 2,5 bilhões (40% de crescimento em relação a 2003). A Tailândia é o quarto exportador mundial de frango. A UE fechou as portas ao frango fresco do país asiático após a epidemia da gripe aviária. (Fonte: AFP)
Niciun comentariu:
Trimiteți un comentariu